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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência543

Tribunal

  • ← todos
  • TRC543

Ano

  • 202633
  • 202559
  • 202432
  • 202336
  • 202229
  • 202114
  • 202018
  • 201919
  • 201822
  • 201714
  • 201622
  • 201533
  • 201424
  • 201328
  • 201228

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO77
  • INDEMNIZAÇÃO61
  • DANO BIOLÓGICO39
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS36
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • EQUIDADE19
  • DANO NÃO PATRIMONIAL18
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • DANOS PATRIMONIAIS14
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO14
  • RECURSO13
  • MATÉRIA DE FACTO12
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS12
  • DANOS FUTUROS12
  • JUROS DE MORA9
  • IN DUBIO PRO REO9
  • REQUISITOS8
  • PROVA PERICIAL8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • PRESCRIÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • SEGURO DE VIDA7