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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1489

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1489

Ano

  • 202694
  • 2025145
  • 2024102
  • 202384
  • 202283
  • 202140
  • 202063
  • 201948
  • 201845
  • 201754
  • 201669
  • 201574
  • 201454
  • 201373
  • 201278

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO147
  • ACIDENTE DE TRABALHO120
  • INDEMNIZAÇÃO94
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS55
  • ÓNUS DA PROVA51
  • INSOLVÊNCIA51
  • DANO BIOLÓGICO42
  • NEXO DE CAUSALIDADE35
  • CONTRATO DE SEGURO32
  • PRESCRIÇÃO30
  • EQUIDADE28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • ALIMENTOS24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • DANOS FUTUROS22
  • DANO NÃO PATRIMONIAL21
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS20
  • REQUISITOS20
  • CASO JULGADO20
  • RECURSO20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • DIREITO DE REGRESSO19
  • JUROS DE MORA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • MATÉRIA DE FACTO17