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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência759

Tribunal

  • ← todos
  • TRC759

Ano

  • 202635
  • 202587
  • 202454
  • 202349
  • 202248
  • 202121
  • 202028
  • 201932
  • 201819
  • 201730
  • 201637
  • 201542
  • 201436
  • 201335
  • 201237

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO61
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
  • DANO BIOLÓGICO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • ÓNUS DA PROVA21
  • ALIMENTOS20
  • EQUIDADE17
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES16
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS14
  • INSOLVÊNCIA13
  • RECURSO13
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • CONCURSO DE CRIMES11
  • DANOS FUTUROS11
  • MEDIDA DA PENA11
  • DANO NÃO PATRIMONIAL11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • DANOS PATRIMONIAIS10
  • INIMPUTABILIDADE10
  • PRESCRIÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • MAIORIDADE9