Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    www.dgsi.pt. V – O ónus da prova dos factos reveladores de uma situação de incapacidade de facto do testador, no momento da feitura do testamento, para efeitos do artigo

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1737

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1737

Ano

  • 2026105
  • 2025169
  • 2024120
  • 202398
  • 202288
  • 202148
  • 202068
  • 201964
  • 201855
  • 201767
  • 201682
  • 201586
  • 201460
  • 201382
  • 201293

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO147
  • ACIDENTE DE TRABALHO130
  • INDEMNIZAÇÃO95
  • ÓNUS DA PROVA59
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS56
  • INSOLVÊNCIA55
  • DANO BIOLÓGICO42
  • CONTRATO DE SEGURO36
  • NEXO DE CAUSALIDADE36
  • PRESCRIÇÃO30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • EQUIDADE27
  • ALIMENTOS26
  • RECURSO25
  • REVOGAÇÃO24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • NULIDADE23
  • MATÉRIA DE FACTO22
  • DANOS FUTUROS22
  • CASO JULGADO22
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS22
  • INDEFERIMENTO LIMINAR21
  • DANO NÃO PATRIMONIAL21
  • REQUISITOS21
  • JUROS DE MORA20