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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1010

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1010

Ano

  • 202670
  • 2025111
  • 202477
  • 202366
  • 202259
  • 202124
  • 202047
  • 201932
  • 201830
  • 201738
  • 201648
  • 201542
  • 201435
  • 201350
  • 201253

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO84
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO80
  • INDEMNIZAÇÃO56
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS42
  • ÓNUS DA PROVA32
  • DANO BIOLÓGICO29
  • CONTRATO DE SEGURO27
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • RECURSO20
  • INSOLVÊNCIA20
  • EQUIDADE18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS17
  • NULIDADE16
  • DANO NÃO PATRIMONIAL16
  • PRESCRIÇÃO16
  • MATÉRIA DE FACTO14
  • REQUISITOS14
  • REVOGAÇÃO13
  • PROVA PERICIAL13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • SEGURO DE VIDA12
  • DANOS FUTUROS12
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO11