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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2987
  • Arbitragem (CAAD)801
  • Tribunal Constitucional361
  • Legislação (DR)127
  • Provedor de Justiça33
  • Pareceres (PGR)27

Tribunal

  • TRG1343
  • TRE913
  • CAAD-T787
  • TRC580
  • TCONST361
  • JP141
  • DR-I127
  • PJ33
  • PGR-CC27
  • CAAD-A14
  • TCAN7
  • TCAS3

Ano

  • 2026458
  • 2025752
  • 2024764
  • 2023440
  • 2022281
  • 2021252
  • 2020223
  • 2019232
  • 2018195
  • 2017178
  • 2016118
  • 201599
  • 201459
  • 201366
  • 201240

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO145
  • ABUSO DE DIREITO136
  • LEGITIMIDADE102
  • NULIDADE DA SENTENÇA94
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)90
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ81
  • ÓNUS DA PROVA67
  • NULIDADE64
  • Competência dos tribunais arbitrais63
  • INDEMNIZAÇÃO62
  • LEGITIMIDADE ACTIVA60
  • CASO JULGADO57
  • RESPONSABILIDADE CIVIL57
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • INSOLVÊNCIA49
  • LEGITIMIDADE PASSIVA43
  • Contribuição de Serviço Rodoviário43
  • Ineptidão da petição38
  • NULIDADE DE SENTENÇA38
  • REQUISITOS38
  • EMBARGOS DE EXECUTADO38
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS37
  • IRC37
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA37
  • Repercussão de impostos indiretos34