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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1940

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1940

Ano

  • 2026143
  • 2025179
  • 2024121
  • 2023133
  • 2022109
  • 202150
  • 202052
  • 201956
  • 201860
  • 201791
  • 201666
  • 201572
  • 201484
  • 2013107
  • 2012108

Descritor

  • ← todos
  • LEGITIMIDADE84
  • ABUSO DE DIREITO66
  • ÓNUS DA PROVA57
  • CASO JULGADO56
  • RECURSO56
  • NULIDADE52
  • INDEMNIZAÇÃO52
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
  • INSOLVÊNCIA41
  • EXECUÇÃO38
  • REQUISITOS31
  • CADUCIDADE28
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ28
  • PRESCRIÇÃO27
  • LEGITIMIDADE ACTIVA26
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • ASSISTENTE26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • PRAZO24
  • NULIDADE DE SENTENÇA24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • LEGITIMIDADE PASSIVA23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23
  • RESOLUÇÃO22