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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1457

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1457

Ano

  • 2026116
  • 2025164
  • 2024128
  • 202395
  • 202285
  • 202134
  • 202040
  • 201949
  • 201853
  • 201753
  • 201655
  • 201572
  • 201456
  • 201383
  • 201275

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA51
  • NULIDADE43
  • ÓNUS DA PROVA40
  • TÍTULO EXECUTIVO33
  • RECURSO33
  • EXECUÇÃO28
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • REQUISITOS23
  • PRAZO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • PROVA PERICIAL17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • LEGITIMIDADE17
  • MATÉRIA DE FACTO16
  • INCONSTITUCIONALIDADE16
  • PRESCRIÇÃO16
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO16
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • NULIDADE PROCESSUAL15
  • CAUSA DE PEDIR15
  • INVENTÁRIO15
  • PRESSUPOSTOS15
  • USUCAPIÃO15