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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência9904

Tribunal

  • ← todos
  • TRC9904

Ano

  • 2026560
  • 2025761
  • 2024617
  • 2023545
  • 2022420
  • 2021272
  • 2020293
  • 2019335
  • 2018337
  • 2017429
  • 2016407
  • 2015439
  • 2014434
  • 2013560
  • 2012566

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA343
  • INDEMNIZAÇÃO302
  • ÓNUS DA PROVA279
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO251
  • NULIDADE240
  • RECURSO193
  • EXECUÇÃO190
  • TÍTULO EXECUTIVO167
  • CASO JULGADO155
  • REQUISITOS150
  • PRAZO148
  • ABUSO DE DIREITO147
  • PRESCRIÇÃO146
  • ACIDENTE DE TRABALHO123
  • RESPONSABILIDADE CIVIL123
  • COMPETÊNCIA MATERIAL113
  • NULIDADE DE SENTENÇA110
  • PRESSUPOSTOS108
  • CADUCIDADE107
  • RESOLUÇÃO105
  • MATÉRIA DE FACTO105
  • INVENTÁRIO95
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO90
  • CONTRATO DE SEGURO86
  • USUCAPIÃO85