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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1056

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1056

Ano

  • 202661
  • 202596
  • 202462
  • 202361
  • 202248
  • 202120
  • 202034
  • 201929
  • 201836
  • 201752
  • 201640
  • 201537
  • 201444
  • 201353
  • 201271

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL60
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • ÓNUS DA PROVA35
  • INSOLVÊNCIA25
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • CASO JULGADO21
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL19
  • NULIDADE18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • RECURSO17
  • COMPETÊNCIA TERRITORIAL14
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES13
  • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA13
  • PRESCRIÇÃO12
  • COMPETÊNCIA12
  • REQUISITOS12
  • PROVA12
  • EXECUÇÃO12
  • FUNDAMENTAÇÃO11