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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3830

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3830

Ano

  • 2026265
  • 2025372
  • 2024267
  • 2023232
  • 2022184
  • 202194
  • 2020130
  • 2019138
  • 2018144
  • 2017162
  • 2016138
  • 2015164
  • 2014149
  • 2013205
  • 2012224

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA145
  • NULIDADE104
  • INSOLVÊNCIA103
  • INDEMNIZAÇÃO94
  • RECURSO83
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO80
  • ABUSO DE DIREITO78
  • PRESCRIÇÃO66
  • CASO JULGADO65
  • MATÉRIA DE FACTO61
  • REQUISITOS59
  • NULIDADE DE SENTENÇA54
  • EXECUÇÃO53
  • TÍTULO EXECUTIVO53
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA51
  • CONTRATO DE SEGURO51
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • CADUCIDADE49
  • RESPONSABILIDADE CIVIL49
  • PRAZO45
  • RESOLUÇÃO43
  • PRESSUPOSTOS41
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO38
  • COMPRA E VENDA38