Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência34809
  • Arbitragem (CAAD)7407
  • Legislação (DR)2609
  • Tribunal Constitucional1828
  • Pareceres (PGR)897
  • Provedor de Justiça884
  • Fiscal — vinculativas (AT)653
  • Direito da UE443
  • Trabalho — BTE116
  • Proteção de dados12

Tribunal

  • TRE11556
  • TRG10827
  • TRC9296
  • CAAD-T7229
  • DR-I2609
  • JP1944
  • TCONST1891
  • PGR-CC897
  • PJ884
  • AT-IV653
  • TCAS568
  • TCAN551
  • UE443
  • CAAD-A178
  • BTE116
  • CNPD12
  • CCA2
  • TC-CONF2

Ano

  • 20263030
  • 20254733
  • 20244111
  • 20233257
  • 20222521
  • 20212326
  • 20202228
  • 20192517
  • 20182304
  • 20172551
  • 20162285
  • 20152188
  • 20141626
  • 20131658
  • 20121731

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1021
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO830
  • ÓNUS DA PROVA808
  • INDEMNIZAÇÃO783
  • INSOLVÊNCIA782
  • NULIDADE752
  • ACIDENTE DE TRABALHO577
  • NULIDADE DA SENTENÇA574
  • CASO JULGADO544
  • ABUSO DE DIREITO537
  • PRESCRIÇÃO499
  • REQUISITOS488
  • RESPONSABILIDADE CIVIL487
  • RECURSO430
  • TÍTULO EXECUTIVO417
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS416
  • EXECUÇÃO391
  • CADUCIDADE367
  • IRC338
  • USUCAPIÃO334
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ333
  • PRAZO331
  • NULIDADE DE SENTENÇA322
  • CONTRATO DE SEGURO313
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA312