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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2575

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2575

Ano

  • 2026149
  • 2025226
  • 2024177
  • 2023176
  • 2022130
  • 202166
  • 202070
  • 201988
  • 201874
  • 201786
  • 201680
  • 2015105
  • 2014129
  • 2013159
  • 2012167

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA116
  • CASO JULGADO109
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO101
  • INDEMNIZAÇÃO90
  • INSOLVÊNCIA80
  • NULIDADE64
  • COMPETÊNCIA MATERIAL62
  • RECURSO55
  • LEGITIMIDADE54
  • ABUSO DE DIREITO50
  • EXECUÇÃO46
  • MATÉRIA DE FACTO46
  • TÍTULO EXECUTIVO44
  • NULIDADE DE SENTENÇA44
  • RESPONSABILIDADE CIVIL43
  • PRESCRIÇÃO43
  • RESOLUÇÃO42
  • INVENTÁRIO40
  • PRESSUPOSTOS39
  • USUCAPIÃO38
  • CADUCIDADE37
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO36
  • REQUISITOS36
  • EMBARGOS DE EXECUTADO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO34