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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2660

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2660

Ano

  • 2026167
  • 2025222
  • 2024171
  • 2023166
  • 2022119
  • 202169
  • 202090
  • 201992
  • 2018101
  • 2017107
  • 2016105
  • 2015123
  • 2014121
  • 2013139
  • 2012172

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO107
  • ÓNUS DA PROVA85
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO82
  • INSOLVÊNCIA75
  • RECURSO61
  • CASO JULGADO58
  • TÍTULO EXECUTIVO54
  • NULIDADE49
  • RESPONSABILIDADE CIVIL49
  • PRESCRIÇÃO48
  • INVENTÁRIO45
  • ABUSO DE DIREITO44
  • CONTRATO DE SEGURO41
  • EXECUÇÃO39
  • MATÉRIA DE FACTO36
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS35
  • COMPETÊNCIA MATERIAL34
  • NULIDADE DE SENTENÇA33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
  • PRAZO32
  • PROVA PERICIAL31
  • CADUCIDADE31
  • CAUSA DE PEDIR30