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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1525

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1525

Ano

  • 202672
  • 2025102
  • 202492
  • 202369
  • 202260
  • 202136
  • 202039
  • 201946
  • 201863
  • 201750
  • 201663
  • 201576
  • 201472
  • 201380
  • 2012105

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO62
  • INSOLVÊNCIA61
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • ÓNUS DA PROVA50
  • RECURSO46
  • PRAZO37
  • NULIDADE36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • PRESCRIÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • PRESSUPOSTOS23
  • CASO JULGADO22
  • EXECUÇÃO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • DEPOIMENTO INDIRECTO19
  • CADUCIDADE18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • ALIMENTOS17
  • MATÉRIA DE FACTO16
  • SENTENÇA15
  • PENHORA15
  • PRISÃO PREVENTIVA15
  • PROCESSO SUMÁRIO15
  • NULIDADE DE SENTENÇA15
  • LIBERDADE CONDICIONAL14