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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1961

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1961

Ano

  • 2026134
  • 2025178
  • 2024142
  • 2023130
  • 202293
  • 202151
  • 202069
  • 201967
  • 201877
  • 201783
  • 201684
  • 201587
  • 201486
  • 201394
  • 2012130

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO73
  • ÓNUS DA PROVA57
  • INSOLVÊNCIA55
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
  • RECURSO43
  • NULIDADE37
  • TÍTULO EXECUTIVO37
  • PRESCRIÇÃO36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL35
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
  • CASO JULGADO32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ABUSO DE DIREITO30
  • CONTRATO DE SEGURO29
  • INVENTÁRIO29
  • EXECUÇÃO29
  • NULIDADE DE SENTENÇA27
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS26
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • MATÉRIA DE FACTO24
  • NEXO DE CAUSALIDADE23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23
  • CADUCIDADE23
  • INCONSTITUCIONALIDADE23