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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência25393
  • Arbitragem (CAAD)8364
  • Tribunal Constitucional1092
  • Legislação (DR)728
  • Provedor de Justiça316
  • Pareceres (PGR)170
  • Direito da UE134
  • Fiscal — vinculativas (AT)89

Tribunal

  • CAAD-T8293
  • TRE7831
  • TRG7682
  • TRC5780
  • TCAN1774
  • TCAS1696
  • TCONST1172
  • DR-I728
  • JP520
  • PJ316
  • PGR-CC170
  • UE134
  • AT-IV89
  • CAAD-A71
  • TC-CONF20
  • CCA10

Ano

  • 20262621
  • 20253852
  • 20243393
  • 20232597
  • 20222105
  • 20211928
  • 20201818
  • 20191976
  • 20181773
  • 20172010
  • 20161736
  • 20151647
  • 20141194
  • 20131060
  • 20121077

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO928
  • ÓNUS DA PROVA671
  • NULIDADE582
  • NULIDADE DA SENTENÇA550
  • IRC547
  • INDEMNIZAÇÃO505
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO485
  • INSOLVÊNCIA420
  • ABUSO DE DIREITO379
  • RECURSO345
  • ACIDENTE DE TRABALHO343
  • PRESCRIÇÃO325
  • CASO JULGADO319
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA313
  • REQUISITOS312
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ308
  • IRS292
  • RESPONSABILIDADE CIVIL284
  • NULIDADE DE SENTENÇA283
  • IVA275
  • USUCAPIÃO254
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS253
  • CONTRATO DE SEGURO250
  • TÍTULO EXECUTIVO250
  • MATÉRIA DE FACTO247