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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2934

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2934

Ano

  • 2026167
  • 2025225
  • 2024182
  • 2023177
  • 2022126
  • 202182
  • 202088
  • 201983
  • 2018100
  • 2017132
  • 2016121
  • 2015127
  • 2014123
  • 2013166
  • 2012172

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA183
  • TÍTULO EXECUTIVO93
  • INDEMNIZAÇÃO81
  • CASO JULGADO77
  • EXECUÇÃO69
  • INSOLVÊNCIA63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO62
  • NULIDADE61
  • USUCAPIÃO60
  • RECURSO57
  • REQUISITOS48
  • ABUSO DE DIREITO48
  • PRESCRIÇÃO42
  • MATÉRIA DE FACTO41
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • UNIÃO DE FACTO40
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA39
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM37
  • NULIDADE DE SENTENÇA37
  • CAUSA DE PEDIR36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL34
  • PRESSUPOSTOS33
  • RESOLUÇÃO33
  • PRAZO32
  • ACIDENTE DE TRABALHO29