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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2038

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2038

Ano

  • 2026119
  • 2025224
  • 2024143
  • 2023138
  • 2022112
  • 202144
  • 202062
  • 201969
  • 201869
  • 201771
  • 201696
  • 201589
  • 201492
  • 2013105
  • 2012108

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO96
  • ÓNUS DA PROVA79
  • INDEMNIZAÇÃO64
  • NULIDADE51
  • RECURSO43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL38
  • PRESCRIÇÃO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • ABUSO DE DIREITO30
  • CONTRATO DE SEGURO30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
  • MATÉRIA DE FACTO30
  • REQUISITOS29
  • CASO JULGADO27
  • NEXO DE CAUSALIDADE26
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • MEDIDA DA PENA23
  • EXECUÇÃO23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • CADUCIDADE21
  • PROVA PERICIAL21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • FUNDAMENTAÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA20