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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1656

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1656

Ano

  • 2026107
  • 2025170
  • 2024117
  • 2023106
  • 202289
  • 202130
  • 202042
  • 201940
  • 201858
  • 201768
  • 201668
  • 201562
  • 201469
  • 2013107
  • 2012104

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA73
  • NULIDADE45
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • INSOLVÊNCIA38
  • RECURSO37
  • MATÉRIA DE FACTO36
  • CONTRATO DE SEGURO33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ30
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • ABUSO DE DIREITO28
  • PRESCRIÇÃO25
  • REQUISITOS24
  • DEVER DE INFORMAÇÃO23
  • CASO JULGADO22
  • USUCAPIÃO22
  • CADUCIDADE22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • PROVA TESTEMUNHAL18
  • PROVA PROIBIDA18
  • RESOLUÇÃO18
  • MEDIDA DA PENA17