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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência477

Tribunal

  • ← todos
  • TRC477

Ano

  • 202657
  • 202559
  • 202448
  • 202337
  • 202231
  • 202114
  • 202013
  • 201915
  • 201815
  • 201717
  • 201611
  • 201521
  • 201422
  • 201324
  • 201217

Descritor

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  • TÍTULO EXECUTIVO78
  • ÓNUS DA PROVA28
  • DOCUMENTO PARTICULAR25
  • EXECUÇÃO25
  • NULIDADE16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO13
  • CONTRATO DE MÚTUO13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO11
  • MÚTUO10
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • REQUISITOS9
  • PROVA DOCUMENTAL9
  • INSOLVÊNCIA9
  • FORÇA PROBATÓRIA9
  • ABUSO DO DIREITO9
  • CASO JULGADO8
  • USUCAPIÃO8
  • COMPRA E VENDA8
  • INVENTÁRIO7
  • SIMULAÇÃO7
  • PROVA TESTEMUNHAL7
  • INDEFERIMENTO LIMINAR7