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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2391

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2391

Ano

  • 2026143
  • 2025208
  • 2024153
  • 2023141
  • 2022123
  • 202170
  • 202092
  • 201999
  • 201884
  • 2017116
  • 2016106
  • 2015140
  • 2014128
  • 2013128
  • 2012126

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA263
  • COMPETÊNCIA MATERIAL113
  • ÓNUS DA PROVA103
  • INDEMNIZAÇÃO89
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE57
  • NULIDADE52
  • RESOLUÇÃO48
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO46
  • RECURSO46
  • RESPONSABILIDADE CIVIL46
  • PRESCRIÇÃO46
  • ABUSO DE DIREITO44
  • CASO JULGADO41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • CADUCIDADE37
  • INDEFERIMENTO LIMINAR34
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS34
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA32
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • REQUISITOS32
  • EXECUÇÃO32
  • PER31
  • LEGITIMIDADE30
  • SOCIEDADE COMERCIAL30
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS30