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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3267

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3267

Ano

  • 2026177
  • 2025274
  • 2024196
  • 2023181
  • 2022141
  • 202172
  • 202094
  • 201996
  • 201897
  • 2017129
  • 2016147
  • 2015172
  • 2014152
  • 2013203
  • 2012212

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA113
  • NULIDADE87
  • ÓNUS DA PROVA87
  • INDEMNIZAÇÃO83
  • RECURSO80
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
  • COMPETÊNCIA MATERIAL63
  • USUCAPIÃO54
  • MATÉRIA DE FACTO51
  • CASO JULGADO48
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • ABUSO DE DIREITO46
  • RESPONSABILIDADE CIVIL43
  • EXECUÇÃO42
  • PRESCRIÇÃO40
  • REQUISITOS40
  • PRAZO39
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA34
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO30
  • POSSE30
  • CADUCIDADE30
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
  • SENTENÇA29
  • NULIDADE PROCESSUAL29
  • INCONSTITUCIONALIDADE28