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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência10638
  • Arbitragem (CAAD)10178
  • Legislação (DR)1115
  • Tribunal Constitucional496
  • Pareceres (PGR)274
  • Provedor de Justiça178
  • Direito da UE119
  • Trabalho — BTE37
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • CAAD-T9968
  • JP3266
  • TRE2715
  • TRG2613
  • TRC1972
  • DR-I1115
  • TCONST514
  • PGR-CC274
  • CAAD-A210
  • PJ178
  • UE119
  • BTE37
  • TCAS36
  • TCAN18
  • AT-IV8
  • CNPD3

Ano

  • 20261318
  • 20252273
  • 20242109
  • 20231461
  • 20221339
  • 20211197
  • 20201057
  • 20191199
  • 20181033
  • 20171132
  • 20161129
  • 20151099
  • 2014758
  • 2013498
  • 2012451

Descritor

  • ← todos
  • IRC488
  • RESPONSABILIDADE CIVIL352
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO349
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO312
  • IRS300
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL268
  • INDEMNIZAÇÃO235
  • ACIDENTE DE TRABALHO197
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS193
  • NULIDADE162
  • IVA159
  • ÓNUS DA PROVA146
  • NULIDADE DA SENTENÇA135
  • INSOLVÊNCIA134
  • MEDIDA DA PENA130
  • DANO BIOLÓGICO129
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL119
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA118
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS109
  • LEGITIMIDADE106
  • Ónus da prova106
  • PERSI105
  • IS – Verba 28.1 da TGIS104
  • RECURSO104
  • USUCAPIÃO101