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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência417

Tribunal

  • ← todos
  • TRC417

Ano

  • 202669
  • 202597
  • 202455
  • 202337
  • 202232
  • 202113
  • 202019
  • 201914
  • 201818
  • 201717
  • 201615
  • 201510
  • 201411
  • 20135
  • 20125

Descritor

  • ← todos
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • CASO JULGADO8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • CONCURSO DE CRIMES7
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO7
  • RECURSO7
  • NULIDADE7
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • PROVA PERICIAL6
  • SOCIEDADE COMERCIAL5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • MEIO INSIDIOSO5
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • USUCAPIÃO5
  • ERRO DE JULGAMENTO5
  • CRIME CONTINUADO5
  • CADUCIDADE5
  • REQUISITOS5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5