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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência457

Tribunal

  • ← todos
  • TRC457

Ano

  • 202623
  • 202544
  • 202438
  • 202318
  • 202219
  • 202114
  • 20209
  • 201912
  • 201814
  • 201711
  • 201619
  • 201525
  • 201423
  • 201327
  • 201231

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • RECURSO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • NULIDADE11
  • CONSTITUCIONALIDADE10
  • PRAZO10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • INCONSTITUCIONALIDADE9
  • DESOBEDIÊNCIA8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • MEDIDA DA PENA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • CASO JULGADO6
  • EQUIDADE6
  • REVOGAÇÃO6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • PERDÃO DE PENA5