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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência515

Tribunal

  • ← todos
  • TRC515

Ano

  • 202666
  • 2025109
  • 202475
  • 202350
  • 202253
  • 202115
  • 202022
  • 201917
  • 201826
  • 201725
  • 201620
  • 201516
  • 20149
  • 20137
  • 20125

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ÓNUS DA PROVA18
  • NULIDADE13
  • USUCAPIÃO13
  • CASO JULGADO11
  • INVENTÁRIO10
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • LEGITIMIDADE10
  • PRAZO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • EXECUÇÃO9
  • CADUCIDADE9
  • RECURSO8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • CONCURSO DE CRIMES8
  • CRIME CONTINUADO8
  • PROVA PROIBIDA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • INSOLVÊNCIA8
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL7
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO7
  • BALDIOS7
  • PRECLUSÃO6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • NOTIFICAÇÃO6