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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência749

Tribunal

  • ← todos
  • TRC749

Ano

  • 202680
  • 2025151
  • 2024107
  • 202376
  • 202289
  • 202124
  • 202039
  • 201926
  • 201838
  • 201733
  • 201631
  • 201522
  • 201418
  • 20139
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA28
  • USUCAPIÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • NULIDADE19
  • INSOLVÊNCIA15
  • PRAZO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CADUCIDADE13
  • CASO JULGADO13
  • PRESCRIÇÃO12
  • POSSE12
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • EXECUÇÃO12
  • PRESSUPOSTOS12
  • LEGITIMIDADE12
  • INVENTÁRIO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • CRIME CONTINUADO9
  • REQUISITOS9
  • RECURSO9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • CONCURSO DE CRIMES8