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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3343

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3343

Ano

  • 2026184
  • 2025260
  • 2024188
  • 2023189
  • 2022143
  • 202189
  • 2020109
  • 2019126
  • 2018105
  • 2017127
  • 2016139
  • 2015181
  • 2014167
  • 2013207
  • 2012214

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA154
  • NULIDADE105
  • PRAZO100
  • RECURSO94
  • ÓNUS DA PROVA83
  • INDEMNIZAÇÃO78
  • USUCAPIÃO68
  • PRESCRIÇÃO64
  • EXECUÇÃO64
  • ABUSO DE DIREITO59
  • CASO JULGADO50
  • REQUISITOS48
  • NULIDADE PROCESSUAL46
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO41
  • CADUCIDADE40
  • POSSE39
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • RESPONSABILIDADE CIVIL35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • NULIDADE DE SENTENÇA35
  • MATÉRIA DE FACTO35
  • RESOLUÇÃO34
  • TÍTULO EXECUTIVO33
  • LEGITIMIDADE32
  • NOTIFICAÇÃO31