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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4153

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4153

Ano

  • 2026211
  • 2025294
  • 2024205
  • 2023195
  • 2022170
  • 202194
  • 2020103
  • 2019153
  • 2018123
  • 2017179
  • 2016168
  • 2015215
  • 2014219
  • 2013260
  • 2012287

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA158
  • ÓNUS DA PROVA126
  • RECURSO114
  • NULIDADE105
  • INDEMNIZAÇÃO102
  • USUCAPIÃO80
  • PRAZO73
  • CASO JULGADO73
  • COMPETÊNCIA MATERIAL70
  • EXECUÇÃO67
  • ABUSO DE DIREITO63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO61
  • REQUISITOS57
  • MATÉRIA DE FACTO57
  • RESPONSABILIDADE CIVIL52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • PRESCRIÇÃO49
  • PRESSUPOSTOS48
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA46
  • TÍTULO EXECUTIVO46
  • POSSE43
  • NULIDADE DE SENTENÇA41
  • LEGITIMIDADE39
  • CADUCIDADE38
  • INCONSTITUCIONALIDADE38