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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1006

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1006

Ano

  • 202664
  • 202599
  • 202471
  • 202355
  • 202238
  • 202118
  • 202023
  • 201925
  • 201835
  • 201740
  • 201638
  • 201551
  • 201451
  • 201363
  • 201268

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • NULIDADE33
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • RECURSO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • ÓNUS DA PROVA25
  • INSOLVÊNCIA24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • FUNDAMENTAÇÃO22
  • REQUISITOS18
  • CRIME CONTINUADO18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • EXECUÇÃO17
  • CASO JULGADO17
  • NULIDADE DE SENTENÇA17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • MATÉRIA DE FACTO16
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • PRESCRIÇÃO14
  • MEDIDA DA PENA13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • CONCURSO DE CRIMES12
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA12
  • SIMULAÇÃO11