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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência25793

Tribunal

  • TRE8606
  • TRG8537
  • TRC6804
  • JP1209
  • TCAS350
  • TCAN234
  • TCONST53

Ano

  • 20261654
  • 20252466
  • 20242062
  • 20231918
  • 20221439
  • 20211229
  • 20201233
  • 20191348
  • 20181315
  • 20171347
  • 20161140
  • 2015971
  • 2014745
  • 2013942
  • 2012987

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO744
  • INSOLVÊNCIA655
  • NULIDADE612
  • CASO JULGADO514
  • ÓNUS DA PROVA503
  • NULIDADE DA SENTENÇA472
  • TÍTULO EXECUTIVO434
  • INDEMNIZAÇÃO423
  • EXECUÇÃO413
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO380
  • RECURSO376
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ376
  • REQUISITOS371
  • ABUSO DE DIREITO345
  • PRESCRIÇÃO319
  • INVENTÁRIO312
  • ACIDENTE DE TRABALHO312
  • RESPONSABILIDADE CIVIL290
  • LEGITIMIDADE257
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA250
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO250
  • INDEFERIMENTO LIMINAR249
  • EMBARGOS DE EXECUTADO247
  • PRAZO243
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA238