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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7866

Tribunal

  • TRE2991
  • TRG2673
  • TRC1968
  • JP189
  • TCAS28
  • TCAN13
  • TCONST3
  • CCA1

Ano

  • 2026508
  • 2025874
  • 2024684
  • 2023649
  • 2022495
  • 2021402
  • 2020407
  • 2019445
  • 2018418
  • 2017438
  • 2016342
  • 2015302
  • 2014223
  • 2013297
  • 2012268

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO332
  • ACIDENTE DE TRABALHO284
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO253
  • INDEMNIZAÇÃO226
  • ÓNUS DA PROVA222
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS216
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA174
  • MEDIDA DA PENA159
  • NULIDADE157
  • NULIDADE DA SENTENÇA148
  • DANO BIOLÓGICO133
  • CONTRATO DE TRABALHO123
  • RESPONSABILIDADE CIVIL120
  • REQUISITOS114
  • EQUIDADE112
  • CONTRATO DE SEGURO107
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA106
  • INSOLVÊNCIA96
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE96
  • NEXO DE CAUSALIDADE93
  • ABUSO DE DIREITO93
  • RECURSO88
  • PRESSUPOSTOS77
  • PROVA PERICIAL75
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA74