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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência11658

Tribunal

  • TRG3830
  • TRE3509
  • TRC2889
  • JP916
  • TCAS246
  • TCAN227
  • TCONST25
  • TC-CONF9
  • CCA7

Ano

  • 2026654
  • 20251085
  • 2024829
  • 2023800
  • 2022615
  • 2021551
  • 2020558
  • 2019641
  • 2018608
  • 2017647
  • 2016505
  • 2015415
  • 2014355
  • 2013402
  • 2012402

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA662
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO339
  • ÓNUS DA PROVA268
  • NULIDADE238
  • INDEMNIZAÇÃO235
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE213
  • ABUSO DE DIREITO208
  • NULIDADE DA SENTENÇA180
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA177
  • REQUISITOS177
  • CASO JULGADO175
  • USUCAPIÃO173
  • CONTRA-ORDENAÇÃO170
  • EXPROPRIAÇÃO160
  • RESPONSABILIDADE CIVIL143
  • PRESCRIÇÃO132
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO132
  • COMPETÊNCIA MATERIAL128
  • RECURSO126
  • CONDOMÍNIO122
  • DIREITO DE RETENÇÃO119
  • INDEFERIMENTO LIMINAR118
  • PRAZO116
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL114
  • NULIDADE DE SENTENÇA108