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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência14281

Tribunal

  • TRG5079
  • TRE4557
  • TRC3930
  • JP568
  • TCAN79
  • TCAS57
  • TCONST9
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026931
  • 20251442
  • 20241166
  • 20231120
  • 2022818
  • 2021712
  • 2020732
  • 2019768
  • 2018724
  • 2017726
  • 2016602
  • 2015507
  • 2014357
  • 2013525
  • 2012526

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO464
  • CASO JULGADO376
  • INSOLVÊNCIA351
  • NULIDADE349
  • ÓNUS DA PROVA288
  • NULIDADE DA SENTENÇA284
  • INDEMNIZAÇÃO259
  • ABUSO DE DIREITO252
  • LEGITIMIDADE250
  • TÍTULO EXECUTIVO239
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ230
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO214
  • REQUISITOS200
  • EXECUÇÃO198
  • PRESCRIÇÃO180
  • RESPONSABILIDADE CIVIL162
  • RECURSO155
  • EMBARGOS DE EXECUTADO152
  • NULIDADE DE SENTENÇA146
  • INVENTÁRIO143
  • COMPETÊNCIA MATERIAL141
  • CADUCIDADE131
  • ACIDENTE DE TRABALHO131
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO130
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA130