Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência32950

Tribunal

  • TRE10522
  • TRG10069
  • TRC8831
  • JP1541
  • TCAN1214
  • TCAS546
  • TCONST216
  • TC-CONF9
  • CCA2

Ano

  • 20261747
  • 20252775
  • 20242298
  • 20232158
  • 20221731
  • 20211532
  • 20201553
  • 20191775
  • 20181671
  • 20171824
  • 20161542
  • 20151413
  • 20141092
  • 20131308
  • 20121326

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA841
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO788
  • ACIDENTE DE TRABALHO757
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO687
  • NULIDADE636
  • INDEMNIZAÇÃO627
  • ÓNUS DA PROVA622
  • NULIDADE DA SENTENÇA462
  • ABUSO DE DIREITO446
  • PRESCRIÇÃO440
  • TÍTULO EXECUTIVO430
  • RESPONSABILIDADE CIVIL424
  • REQUISITOS415
  • RECURSO365
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS363
  • CASO JULGADO356
  • EXECUÇÃO353
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA330
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO323
  • COMPETÊNCIA MATERIAL315
  • PRAZO308
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE302
  • CONTRATO DE SEGURO300
  • MEDIDA DA PENA299
  • CADUCIDADE278