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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência28725

Tribunal

  • TRG9593
  • TRE9588
  • TRC7936
  • JP901
  • TCAS311
  • TCAN218
  • TCONST176
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • 20261596
  • 20252575
  • 20242101
  • 20231997
  • 20221561
  • 20211269
  • 20201380
  • 20191499
  • 20181451
  • 20171592
  • 20161277
  • 20151140
  • 2014896
  • 20131148
  • 20121179

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO898
  • ÓNUS DA PROVA668
  • NULIDADE648
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO625
  • INDEMNIZAÇÃO607
  • INSOLVÊNCIA581
  • ABUSO DE DIREITO499
  • NULIDADE DA SENTENÇA481
  • CASO JULGADO428
  • REQUISITOS397
  • ACIDENTE DE TRABALHO383
  • RECURSO379
  • PRESCRIÇÃO359
  • RESPONSABILIDADE CIVIL350
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ346
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS321
  • TÍTULO EXECUTIVO296
  • EXECUÇÃO291
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA286
  • CADUCIDADE276
  • PRAZO263
  • CONTRATO DE SEGURO262
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE257
  • NULIDADE DE SENTENÇA255
  • PROVA PERICIAL254