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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7408

Tribunal

  • TRE2565
  • TRG2526
  • TRC2068
  • JP130
  • TCAS54
  • TCAN38
  • TCONST21
  • CCA3
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026507
  • 2025726
  • 2024578
  • 2023526
  • 2022466
  • 2021340
  • 2020368
  • 2019407
  • 2018405
  • 2017428
  • 2016341
  • 2015265
  • 2014218
  • 2013276
  • 2012287

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO256
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO220
  • INDEMNIZAÇÃO190
  • NULIDADE151
  • ACIDENTE DE TRABALHO146
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS142
  • NULIDADE DA SENTENÇA132
  • INSOLVÊNCIA131
  • ÓNUS DA PROVA124
  • ABUSO DE DIREITO109
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA104
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA101
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ99
  • PRESCRIÇÃO98
  • CASO JULGADO96
  • RECURSO93
  • USUCAPIÃO92
  • DANO BIOLÓGICO90
  • MEDIDA DA PENA86
  • REQUISITOS83
  • CRIME CONTINUADO76
  • EQUIDADE73
  • RESPONSABILIDADE CIVIL71
  • INCONSTITUCIONALIDADE65
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL65