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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência5809

Tribunal

  • TRG2010
  • TRE1804
  • TRC1752
  • TCAN101
  • JP90
  • TCONST31
  • TCAS21

Ano

  • 2026333
  • 2025532
  • 2024409
  • 2023413
  • 2022304
  • 2021228
  • 2020294
  • 2019307
  • 2018330
  • 2017352
  • 2016267
  • 2015232
  • 2014167
  • 2013260
  • 2012279

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO498
  • NULIDADE195
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO142
  • ÓNUS DA PROVA140
  • INDEMNIZAÇÃO130
  • NULIDADE DA SENTENÇA119
  • MEDIDA DA PENA117
  • RECURSO116
  • MATÉRIA DE FACTO105
  • ABUSO DE DIREITO97
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA79
  • REQUISITOS78
  • PROVA PERICIAL75
  • PROVA71
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA70
  • IN DUBIO PRO REO70
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS68
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA66
  • RESPONSABILIDADE CIVIL64
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA63
  • DEPOIMENTO INDIRECTO61
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ59
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS57
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA57