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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência38737

Tribunal

  • TRE12113
  • TRG11576
  • TRC9912
  • JP2336
  • TCAS1246
  • TCAN1021
  • TCONST510
  • CCA21
  • TC-CONF2

Ano

  • 20262112
  • 20253189
  • 20242642
  • 20232468
  • 20221963
  • 20211671
  • 20201702
  • 20191924
  • 20181876
  • 20171996
  • 20161727
  • 20151511
  • 20141159
  • 20131523
  • 20121520

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO933
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO835
  • NULIDADE792
  • ÓNUS DA PROVA789
  • INSOLVÊNCIA785
  • INDEMNIZAÇÃO749
  • ABUSO DE DIREITO583
  • ACIDENTE DE TRABALHO556
  • NULIDADE DA SENTENÇA551
  • RESPONSABILIDADE CIVIL510
  • CASO JULGADO499
  • PRESCRIÇÃO490
  • RECURSO482
  • REQUISITOS471
  • TÍTULO EXECUTIVO433
  • EXECUÇÃO421
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS408
  • PRAZO383
  • CADUCIDADE374
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE346
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ344
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO316
  • CONTRATO DE SEGURO315
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA306
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA298