Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência8029

Tribunal

  • TRG2522
  • TRE2502
  • TRC1987
  • TCAS362
  • TCAN349
  • JP154
  • TCONST152
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026449
  • 2025728
  • 2024618
  • 2023540
  • 2022456
  • 2021378
  • 2020403
  • 2019401
  • 2018385
  • 2017402
  • 2016345
  • 2015306
  • 2014224
  • 2013307
  • 2012301

Descritor

  • ← todos
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ257
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO224
  • NULIDADE201
  • ABUSO DE DIREITO161
  • NULIDADE DA SENTENÇA155
  • INDEMNIZAÇÃO139
  • CASO JULGADO137
  • INSOLVÊNCIA133
  • ÓNUS DA PROVA125
  • RECURSO124
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL115
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO105
  • INCONSTITUCIONALIDADE104
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE102
  • ILEGALIDADE100
  • REQUISITOS95
  • USUCAPIÃO91
  • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL90
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA83
  • EXECUÇÃO83
  • PRISÃO PREVENTIVA80
  • CADUCIDADE78
  • NULIDADE PROCESSUAL77
  • MEDIDA DA PENA74
  • PROVA PERICIAL73