Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência36630

Tribunal

  • TRE12009
  • TRG11643
  • TRC9625
  • JP2254
  • TCAS494
  • TCAN379
  • TCONST196
  • CCA30

Ano

  • 20262051
  • 20253172
  • 20242589
  • 20232454
  • 20221924
  • 20211577
  • 20201629
  • 20191843
  • 20181783
  • 20171956
  • 20161665
  • 20151372
  • 20141084
  • 20131429
  • 20121423

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO946
  • INSOLVÊNCIA799
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO782
  • NULIDADE765
  • ÓNUS DA PROVA764
  • INDEMNIZAÇÃO736
  • ABUSO DE DIREITO589
  • ACIDENTE DE TRABALHO548
  • NULIDADE DA SENTENÇA547
  • CASO JULGADO520
  • RESPONSABILIDADE CIVIL477
  • REQUISITOS466
  • PRESCRIÇÃO461
  • RECURSO456
  • EXECUÇÃO431
  • TÍTULO EXECUTIVO427
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS391
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE364
  • CADUCIDADE360
  • PRAZO353
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ345
  • CONTRATO DE SEGURO316
  • INVENTÁRIO314
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO309
  • USUCAPIÃO303