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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência19283

Tribunal

  • TRE6578
  • TRG6449
  • TRC5048
  • JP677
  • TCAS224
  • TCAN210
  • TCONST96
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261351
  • 20251985
  • 20241600
  • 20231481
  • 20221119
  • 2021959
  • 2020957
  • 2019988
  • 2018972
  • 20171053
  • 2016847
  • 2015709
  • 2014551
  • 2013711
  • 2012684

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO606
  • NULIDADE498
  • INSOLVÊNCIA395
  • NULIDADE DA SENTENÇA363
  • RECURSO355
  • CASO JULGADO347
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ329
  • ÓNUS DA PROVA312
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO264
  • INDEMNIZAÇÃO263
  • EXECUÇÃO251
  • REQUISITOS241
  • ABUSO DE DIREITO232
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO223
  • INVENTÁRIO214
  • PRAZO213
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA213
  • TÍTULO EXECUTIVO210
  • NULIDADE PROCESSUAL203
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA197
  • PRESCRIÇÃO196
  • ACIDENTE DE TRABALHO176
  • LEGITIMIDADE171
  • PRISÃO PREVENTIVA167
  • RESPONSABILIDADE CIVIL167