Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2338

Tribunal

  • TRG1077
  • TRE747
  • TRC486
  • JP23
  • TCAN3
  • TCAS2

Ano

  • 2026278
  • 2025395
  • 2024329
  • 2023259
  • 2022207
  • 2021158
  • 2020168
  • 2019130
  • 2018105
  • 201793
  • 201676
  • 201535
  • 201429
  • 201326
  • 201221

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO108
  • NULIDADE69
  • NULIDADE DA SENTENÇA64
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61
  • USUCAPIÃO55
  • ÓNUS DA PROVA51
  • CASO JULGADO46
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ43
  • NULIDADE PROCESSUAL37
  • INSOLVÊNCIA36
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO35
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO34
  • ABUSO DE DIREITO33
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA31
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS30
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA30
  • RECURSO29
  • INVENTÁRIO29
  • MEDIDA DA PENA29
  • REQUISITOS27
  • PRESCRIÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • INDEFERIMENTO LIMINAR26
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL25
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24