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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1458

Tribunal

  • TRG720
  • TRE380
  • TRC305
  • TCAN26
  • TCAS15
  • JP12

Ano

  • 2026161
  • 2025235
  • 2024192
  • 2023152
  • 2022133
  • 2021112
  • 2020113
  • 201987
  • 201882
  • 201771
  • 201643
  • 201526
  • 201417
  • 201313
  • 20128

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
  • INSOLVÊNCIA55
  • USUCAPIÃO51
  • NULIDADE DA SENTENÇA47
  • ÓNUS DA PROVA38
  • ABUSO DE DIREITO38
  • CASO JULGADO36
  • NULIDADE36
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA22
  • PRESCRIÇÃO22
  • LEGITIMIDADE21
  • BALDIOS20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA18
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
  • REQUISITOS18
  • INDEFERIMENTO LIMINAR17
  • CADUCIDADE16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • NULIDADE PROCESSUAL16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA15
  • SIMULAÇÃO14