Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2057

Tribunal

  • TRG871
  • TRC596
  • TRE488
  • TCAS48
  • TCAN32
  • JP22

Ano

  • 2026128
  • 2025174
  • 2024156
  • 2023151
  • 2022124
  • 202198
  • 2020115
  • 2019137
  • 2018130
  • 2017138
  • 201678
  • 201575
  • 201463
  • 201391
  • 201280

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA102
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO98
  • USUCAPIÃO63
  • ÓNUS DA PROVA63
  • NULIDADE56
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • INDEMNIZAÇÃO51
  • ABUSO DE DIREITO45
  • CASO JULGADO41
  • RECURSO35
  • EXPROPRIAÇÃO34
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • BALDIOS29
  • LEGITIMIDADE29
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA28
  • COMPETÊNCIA MATERIAL27
  • MEDIDA DA PENA27
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
  • PRESCRIÇÃO25
  • REQUISITOS24
  • RESOLUÇÃO24
  • CONTRA-ORDENAÇÃO23
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM23
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE23