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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência26897

Tribunal

  • TRG8720
  • TRE8466
  • TRC7262
  • TCAN971
  • JP843
  • TCAS413
  • TCONST213
  • TC-CONF5
  • CCA4

Ano

  • 20261541
  • 20252392
  • 20241992
  • 20231848
  • 20221473
  • 20211287
  • 20201321
  • 20191473
  • 20181397
  • 20171513
  • 20161274
  • 20151089
  • 2014842
  • 20131046
  • 20121065

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO750
  • INSOLVÊNCIA619
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO591
  • NULIDADE559
  • INDEMNIZAÇÃO543
  • ÓNUS DA PROVA540
  • ACIDENTE DE TRABALHO516
  • ABUSO DE DIREITO432
  • NULIDADE DA SENTENÇA413
  • PRESCRIÇÃO340
  • REQUISITOS330
  • RESPONSABILIDADE CIVIL326
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS323
  • CASO JULGADO311
  • TÍTULO EXECUTIVO303
  • RECURSO299
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA287
  • MEDIDA DA PENA278
  • EXECUÇÃO267
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE262
  • CONTRATO DE SEGURO255
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO254
  • CADUCIDADE234
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO233
  • PRAZO230