Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência14556

Tribunal

  • TRG5272
  • TRE4802
  • TRC4063
  • JP333
  • TCONST42
  • TCAS24
  • TCAN18
  • CCA2

Ano

  • 2026909
  • 20251438
  • 20241168
  • 20231133
  • 2022844
  • 2021705
  • 2020730
  • 2019811
  • 2018743
  • 2017821
  • 2016643
  • 2015552
  • 2014418
  • 2013528
  • 2012563

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO577
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO495
  • INDEMNIZAÇÃO414
  • NULIDADE322
  • ÓNUS DA PROVA321
  • INSOLVÊNCIA290
  • ABUSO DE DIREITO289
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS284
  • NULIDADE DA SENTENÇA271
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA236
  • ACIDENTE DE TRABALHO221
  • CASO JULGADO202
  • USUCAPIÃO199
  • RESPONSABILIDADE CIVIL198
  • REQUISITOS190
  • MEDIDA DA PENA174
  • DANO BIOLÓGICO173
  • PRESCRIÇÃO171
  • RECURSO165
  • CADUCIDADE151
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE142
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ142
  • CONTRATO DE SEGURO140
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA136
  • NULIDADE DE SENTENÇA132