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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência15855

Tribunal

  • TRG5272
  • TRE5055
  • TRC4081
  • JP1100
  • TCAS168
  • TCAN127
  • TCONST51
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261113
  • 20251627
  • 20241324
  • 20231221
  • 2022901
  • 2021771
  • 2020799
  • 2019805
  • 2018771
  • 2017833
  • 2016643
  • 2015534
  • 2014431
  • 2013501
  • 2012529

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO465
  • NULIDADE351
  • INSOLVÊNCIA348
  • CASO JULGADO342
  • NULIDADE DA SENTENÇA278
  • ÓNUS DA PROVA259
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ251
  • RECURSO248
  • REQUISITOS224
  • INDEMNIZAÇÃO221
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO210
  • EXECUÇÃO203
  • RESPONSABILIDADE CIVIL201
  • ABUSO DE DIREITO195
  • TÍTULO EXECUTIVO193
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA179
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA178
  • LEGITIMIDADE176
  • PRESSUPOSTOS175
  • INDEFERIMENTO LIMINAR172
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO162
  • PRISÃO PREVENTIVA157
  • PRESCRIÇÃO154
  • PRAZO152
  • EMBARGOS DE EXECUTADO147