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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência16621

Tribunal

  • TRG5355
  • TRE5304
  • TRC4062
  • JP1486
  • TCAS218
  • TCAN145
  • TCONST51

Ano

  • 20261138
  • 20251667
  • 20241332
  • 20231246
  • 2022920
  • 2021833
  • 2020785
  • 2019820
  • 2018785
  • 2017817
  • 2016667
  • 2015574
  • 2014435
  • 2013541
  • 2012544

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO443
  • NULIDADE421
  • INSOLVÊNCIA413
  • PRAZO326
  • RECURSO307
  • NULIDADE DA SENTENÇA286
  • CASO JULGADO285
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ258
  • PRESCRIÇÃO249
  • ÓNUS DA PROVA249
  • EXECUÇÃO225
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO219
  • NULIDADE PROCESSUAL203
  • INDEMNIZAÇÃO201
  • TÍTULO EXECUTIVO199
  • ABUSO DE DIREITO197
  • REQUISITOS194
  • RESPONSABILIDADE CIVIL176
  • INVENTÁRIO174
  • EMBARGOS DE EXECUTADO171
  • TAXA DE JUSTIÇA168
  • NOTIFICAÇÃO159
  • APOIO JUDICIÁRIO156
  • INDEFERIMENTO LIMINAR155
  • CADUCIDADE153